O deputado Mário Frias (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para a proibição do uso de bloqueadores hormonais que atrasem a puberdade para crianças e adolescentes em processo de redesignação sexual.

O PL lembra que, por ocasião do Dia da Visibilidade Trans, diversos veículos de comunicação fizeram reportagens sobre o tema. Contudo, a reportagem publicada pelo portal de notícias G1 — pertencente ao Grupo Globo — citou que atualmente 380 pessoas em todo Brasil passam pelo processo de transição de gênero no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, na capital paulista. Destas, 100 são crianças com idade entre 4 e 10 anos submetidas a tratamentos de bloqueadores hormonais.

O documento cita que não há regulamentação sobre esse tipo de prática médica, mas existem algumas normativas administrativas. Uma portaria do Ministério da Saúde (MS) estabelece como idade mínima 18 anos, para tratamentos de terapia medicamentosa hormonal, e 21 anos para os procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual.
Uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CRM) permite o início da hormonioterapia cruzada aos 16 anos de idade e a realização de procedimentos cirúrgicos de afirmação de gênero aos 18 anos.

O projeto de lei faz ainda um alerta. O uso de medicamentos bloqueadores para o fim de retardo da puberdade em processos de transexualização começou há cerca de 30 anos, quando médicos holandeses ofereceram bloqueadores de puberdade a adolescentes transgêneros. Desde então, a prática chegou a outros países, com protocolos diversos, pouca documentação dos resultados e nenhuma aprovação governamental dos fármacos.

Outro fator apontado para o debate é o fato da temática ser amplamente difundida entre a juventude, seja dentro de escolas, em aplicativos, por vídeos de influenciadores em redes sociais. O psiquiatra Alexandre Saadeh, doutor na área de identidade de gênero, é citado no projeto de lei. O especialista alega existir “uma maior adesão às variações de gênero como fenômeno midiático” e que pessoas “confusas” e “instáveis” seriam, de alguma forma, “atraídas” ao que se supõe ser um “novo paradigma” decorrente de um “fenômeno mundial.”

“Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências dogmáticas e ideológicas quaisquer, nesse sentido é importante garantir por lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade”, diz Mário Frias.

Depois de apresentado, o projeto de lei precisa passar por análise de admissibilidade. Se for a plenário, deve ser aprovado por maioria simples. Na sequência, será encaminhado ao Senado para ser aprovado com mudanças ou não. E por último, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ou sem vetos.